Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Juíza rejeita embargos de telefônica

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

STF mantém proibição a candidatos a cargos no Executivo de inaugurar obras públicas em véspera de eleições

A inobservância do preceito sujeita o infrator à cassação do registro de sua candidatura.

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Justiça estadual é apta para fazer translado de registro de filhos nascidos no exterior

HC. Tráfico internacional de drogas. Alegação de incompetência do juízo por não restar provado o caráter internacional do tráfico

Para União, PCC continua mobilizado

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Queda em bueiro gera indenização

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Drogarias não podem comercializar produtos diversos